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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido de Oliveira, ocorrido dia 19 de outubro de 2007, em Belo Horizonte - MG.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 22/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2008, com o objetivo de participar, na sede da Food and Agriculture Organizations, organismo vinculado a Organização das Nações UNidas - ONU em Roma, dos programas e estudos relacionados à segurança alimentar internacional via-à-vis a expansão de programas de geração de biocombustíveis, de interesse do Centro-Oeste e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelos 21 anos de criação da Revista Estados e Municípios e ao Senhor Guilherme Gomes Filho - Diretor Presidente da revista.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2012, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008; e 682, de 2011.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 222, de 2009 (nº 5.664/2009, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que dispõe sobre os militares da Polícia do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 360/2012 e do PLS 493/2013, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita retirada do RQS nº 514/2008.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 03/12/2009
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