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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
Encontradas 77 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Athos Bulcão, ocorrido em Brasília no último dia 31de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 01/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelos 21 anos de criação da Revista Estados e Municípios e ao Senhor Guilherme Gomes Filho - Diretor Presidente da revista.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para realização de Sessão Especial para comemoração dos Duzentos anos de Criação dos Dragões da Independência.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS n° 42, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2012, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos CAE.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 24, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/03/2013
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