Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita o adiamento da discussão da PEC 123/2011 por trinta dias.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
07/08/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita em aditamento ao RQS 21/2012 e 118/2012, que a sessão especial seja realizada em 27/08/2012, às 18:30.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita a votação em globo do SCD 278/2009
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
04/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
27/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
29/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
24/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
24/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 13 de julho de 2012, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Maestro Eleazar de Carvalho.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
08/05/2012

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