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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
Encontradas 77 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apeciação da indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior (Ofício nº S/5, de 2012) para conpor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do PLS nº 230, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 09/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 03/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 17/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 255, de 2010; e 44, de 2009.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido de Oliveira, ocorrido dia 19 de outubro de 2007, em Belo Horizonte - MG.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 22/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2008, com o objetivo de participar, na sede da Food and Agriculture Organizations, organismo vinculado a Organização das Nações UNidas - ONU em Roma, dos programas e estudos relacionados à segurança alimentar internacional via-à-vis a expansão de programas de geração de biocombustíveis, de interesse do Centro-Oeste e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelos 21 anos de criação da Revista Estados e Municípios e ao Senhor Guilherme Gomes Filho - Diretor Presidente da revista.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 20/11/2007
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