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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jefferson Praia
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Seção XIII do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a concessão do adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as instituiçoes financeiras a informarem aos usuários, no ato da operação, a tarifa da operação que se está executando e de operações subsequentes.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências, para determinar a edificação de instalações sanitárias de uso público nas adjacências das praias.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para introduzir no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/10/2008
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