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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RAS 19/2014
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com as presenças dos seguintes convidados: Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, do Ministro da Saúde senhor Arthur Chioro, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde senhor Rodolfo Gomes, Representante da Rede Feminista de Saúde e Representante da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado no dia 28 de maio de 2014.
Autor:
Senadora Ana Rita, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
16/04/2014

Matéria:
RAS 47/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas” a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Bernadette Rogé; 2. Dr. Alfred Sholl-Franco; 3. Dra. Suzana Herculano; 4. Dra. Françoise Molenat. O Evento está inserido na VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal a ser realizada na semana de 25 a 27 de novembro de 2014.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/11/2014

Matéria:
RAS 24/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde já foi aprovado o Requerimento nº 43 de igual teor, com a finalidade de debater o "Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde". Indicamos os seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Sr. João Alziro Herz da Jornada - Presidente do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro - Sra. Juliana Pereira da Silva – Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON/MJ - Sr. Neilton Araújo de Oliveira – Adjunto de Diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário – DIMON/ANVISA.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/06/2013

Matéria:
RAS 26/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir os Senhores Senadores em relação ao Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2005, do Senador Valdir Raupp, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério da Previdência Social; Representante do Ministério da Pesca e Aqüicultura; e Representante dos Pescadores
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
08/06/2011

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