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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 7/2014
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Conflitos no Campo e as Demarcações de Terras Indígenas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/02/2014

Matéria:
RDH 13/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down .
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/03/2014

Matéria:
RDH 19/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 20/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: Contratação temporária de reservistas do Exército para exercer atividades típicas e exclusiva da polícia militar do Estado do Goiás em detrimento da contratação de concursados aptos e habilitados para os cargos.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 22/2014
Ementa:
Requer aditamento de inclusão de convidado ao RDH 6/2014, Senhor Paulo Henrique da Silva Santarém, representante do Movimento do Passe Livre-DF.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 23/2014
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cinquentenário do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 28/2014
Ementa:
Requer a realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo sobre o extermínio da Juventude Negra.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
26/03/2014

Matéria:
RDH 29/2014
Ementa:
Requer,a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Programa de Aquisição de Alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 2. Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; 3. Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; 4. Representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; e 5. Representante do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
26/03/2014

Matéria:
RDH 30/2014
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo acerca da situação, causas e soluções para o crescente aumento dos assassinatos contra as mulheres em todo o Estado. JUSTIFICAÇÃO: A realização desta importância diligência justifica-se pelo fato de o Espírito Santo ser o Estado com maior taxa de mortes de mulheres em razão da violência doméstica no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
26/03/2014

Matéria:
RDH 31/2014
Ementa:
Requer a indicação do Senador Anibal Diniz para integrar a comitiva de Deputados e Senadores que comporá a delegação brasileira que participará da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, que ocorrerá em Nova York entre 7 e 11 de abril do corrente ano.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
02/04/2014

Matéria:
RDH 37/2014
Ementa:
Requer a aprovação de Moção de Apoio ao movimento dos servidores do Senado Federal pela instalação de estruturas internas que facilitem o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
09/04/2014

Matéria:
RDH 39/2014
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com as presenças dos seguintes convidados: Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, do Ministro da Saúde senhor Arthur Chioro, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde senhor Rodolfo, Rede Feminista de Saúde e Representante da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado no dia 28 de maio de 2014.
Autor:
Senadora Ana Rita, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
29/04/2014

Matéria:
RDH 41/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais, realizar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Estado do Espírito Santo para proceder a estudo sobre os impactos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA sobre os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, bem como para a garantia da segurança alimentar das comunidades envolvidas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
29/04/2014

Matéria:
RDH 42/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com o objetivo de intitulado 11º Seminário LGBT do Congresso Nacional, com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS. O Seminário deverá ser realizado no dia 14 maio de 2014, em plenário a ser designado, das 9 às 18 horas e contará com a participação de representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de especialistas em Saúde, Direito, Educação, Sexualidade, Psicologia e Cultura. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Saúde 2. Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 3. Ministro de Estado da Educação 4. Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT 5. Representante da Organização Pan-americana da Saúde - OPAS 6. Dr. Drauzio Vaerlla, médico oncologista, cientista e escritor 7. Eduardo Luiz Barbosa, pesquisador
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
29/04/2014

Matéria:
RDH 46/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas preventivas que serão adotadas em favor de crianças, adolescentes e populações em situação de rua durante a realização de grandes eventos, através do programa “Agência de Convergência”.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
21/05/2014

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