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Proposições do parlamentar
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Total 49
RQS - REQUERIMENTO 49

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 466/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para a Casa, no dia 6 de maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, quando estará em diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa - CDH, para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
05/05/2014

Matéria:
RQS 594/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLS 448/2013, seja ouvida, também, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
02/06/2014

Matéria:
RQS 707/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, informações sobre o relatório da Consultoria para a implantação do Porto de Águas Profundas no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/07/2014

Matéria:
RQS 947/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 26 a 30 de novembro de 2014, para participar do II Fórum Mundial de Direitos Humanos, na Cidade de Marrakesh, Marrocos; e comunica, nos termos do art. 39, I, que se ausentará do País no mesmo período.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
26/11/2014

Matéria:
RQS 153/2013
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar à família da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana, falecida dia 13 de março de 2013.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
13/03/2013

Matéria:
RQS 325/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 36 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
16/04/2013

Matéria:
RQS 326/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado, da Emenda n° 37 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
16/04/2013

Matéria:
RQS 327/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 38 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
16/04/2013

Matéria:
RQS 386/2013
Ementa:
Solicitando que, na apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes do despacho inicial.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
07/05/2013

Matéria:
RQS 578/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº 12, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
04/06/2013

Matéria:
RQS 804/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, do RISF, que o PLS nº 224/2013-Complementar tramite também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para que esta se manifeste sobre a matéria.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
10/07/2013

Matéria:
RQS 805/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, do RISF, que o PLS nº 224/2013-Complementar tramite também pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para que esta se manifeste sobre a matéria.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
10/07/2013

Matéria:
RQS 806/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, do RISF, que o PLS nº 224/2013-Complementar tramite também pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para que esta se manifeste sobre a matéria.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
10/07/2013

Matéria:
RQS 1116/2013
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do PLS nº 297/2013 com o PLS nº 374/2012, por tratarem da mesma matéria.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
24/09/2013

Matéria:
RQS 1138/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 298/2013, também opine a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
26/09/2013

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