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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 47/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a anistia aos servidores públicos demitidos pelo governo Collor, ocupantes de empregos permanentes pagos pela Rubrica FAS, prevista na Lei nº 8.878/94.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
21/05/2014

Matéria:
RDH 48/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas.
Autor:
Senadora Ana Rita, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
21/05/2014

Matéria:
RDH 53/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
21/05/2014

Matéria:
RDH 55/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a imposição de restrições aos direitos de ir e vir de pessoa com deficiências, pelas companhias aéreas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
21/05/2014

Matéria:
RDH 56/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO DOS TRABALHADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL .
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
21/05/2014

Matéria:
RDH 63/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
16/07/2014

Matéria:
RDH 64/2014
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema dos cultivos trangênicos e seus impactos nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água e as sementes e as economias, principalmente dos países do Sul.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
16/07/2014

Matéria:
RDH 68/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e perspectivas com a Instituição do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado no dia 21 de setembro por força da Lei nº. 11.333/2005.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
02/09/2014

Matéria:
RDH 72/2014
Ementa:
Requeirao a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/11/2014

Matéria:
RDH 73/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ( ANAC).
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/11/2014

Matéria:
RDH 74/2014
Ementa:
Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/11/2014

Matéria:
RDH 75/2014
Ementa:
Incluir na pauta relativa à Semana dos Direitos Humanos, que ocorrerá de 07 a 13 de dezembro do corrente ano, o evento relativo ao lançamento do livro intitulado: “A inclusão na educação profissional: um novo jeito de ser docente” publicado pela UNESCO a partir da Cátedra Juventude, Educação e Sociedade, em parceria com a UCB - Universidade Católica de Brasília e a Editora LiberLivro
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/11/2014

Matéria:
RDH 76/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas” a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/11/2014

Matéria:
RDH 81/2014
Ementa:
Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
10/12/2014

Matéria:
RDH 1/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir ações do governo federal em defesa dos Direitos Humanos, especialmente os das mulheres.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
05/03/2013

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