Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RCE 16/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federa, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
07/05/2013

Matéria:
RCE 67/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
Autor:
Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Inácio Arruda
Data:
12/11/2013

Matéria:
RCE 69/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de discutir o desenvolvimento do esporte adaptado no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Fernando Fernandes, Tretracampeão Mundial de Paracanoagem 2. Representante do Projeto Deficiente Visual na Trilha 3. Andrews Parsons, Presidente do Comitê Paralimpico Brasileiro 4. Alan Fonteles, Campeão Mundial e Paralímpico de Atletismo 5. Diana Nishimura, Treinadora de Canoagem e Paracanoagem 6. Representante do Ministério do Esporte.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
18/11/2013

Matéria:
RCE 18/2012
Ementa:
Com fulcro no artigo 256, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada definitiva do Requerimento nº 60/2011.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
27/03/2012

Matéria:
RCE 39/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 38/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para discutir a ¿Criação e implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ¿ CPLP¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. Paulo Speller ¿ Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ¿ UNILAB.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
05/07/2011

Matéria:
RCE 51/2011
Ementa:
Requeiro a participação desta Comissão em seminário a ser realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais, bem como as propostas de alteração à referida Lei. Após a primeira audiência pública realizada em 02/06/2011, os deputados autores dos requerimentos 01 e 05, que a motivou, acordaram a realização deste seminário com o objetivo de ampliar os debates.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
30/08/2011

Matéria:
RCE 52/2011
Ementa:
Requeiro a participação desta Comissão em Seminário sobre Internet e Direitos do Autor, a ser realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
30/08/2011

Matéria:
RCE 60/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 296 de 2009, que “Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências”, e do Projeto de Lei da Câmara, que “Dispõe sobre adiamento dos feriados”. Para tanto indico: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Planejamento; Representante da Central Única dos Trabalhadores; Representante da Undime e Representante do Consed.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
27/09/2011

Matéria:
RDH 7/2014
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Conflitos no Campo e as Demarcações de Terras Indígenas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/02/2014

Matéria:
RDH 13/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down .
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
12/03/2014

Matéria:
RDH 19/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 20/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: Contratação temporária de reservistas do Exército para exercer atividades típicas e exclusiva da polícia militar do Estado do Goiás em detrimento da contratação de concursados aptos e habilitados para os cargos.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 22/2014
Ementa:
Requer aditamento de inclusão de convidado ao RDH 6/2014, Senhor Paulo Henrique da Silva Santarém, representante do Movimento do Passe Livre-DF.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 23/2014
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cinquentenário do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 28/2014
Ementa:
Requer a realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo sobre o extermínio da Juventude Negra.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
26/03/2014

Nova pesquisa