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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 52 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Arquivo Histórico Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Resolução do Senado nº 7, de 2013, que "Institui a Medalha Ulysses Guimarães a ser conferida pelo Senado Federal na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988", de autoria do Senador Vital do Rêgo.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Colóquio, no âmbito desta Comissão, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e da Universidade do Texas em Austin, destinado a debater "O Futuro da Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos: Ciência Sem Fronteiras e Democratização do Ensino Superior". Como expositores, sugiro os seguintes nomes: Professor William C. Powers, Reitor da Universidade do Texas em Austin; Professor William Fisher, Diretor da Faculdade de Geociências da Universidade do Texas em Austin; Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante; Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Herman Benjamin, professor da Universidade Católica de Brasília e Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Senhor Doutor Glaucius Oliva, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Senhor Ministro George Torquato Firmeza, Diretor do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, iniciativa do Movimento Todos pela Educação e da Editora Moderna, que reúne os principais indicadores educacionais de todo o país.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Ciência da Finlândia, Jukka Gustafsso, sobre a "Sistema Educacional Finlandes".
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2005, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares", de autoria do Senador Marcelo Crivella.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para a divulgação do 6º Concurso de Redação do Senado Federal e do Programa Jovem Senador.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater sobre o Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas e seus fins.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 17/2012-CE, que trata da realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de psicopedagogia, que seja incluído no rol de convidados a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o ano.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/03/2013
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