Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
RQS 2387/2021
Ementa:
Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
14/12/2021
Matéria:
RQS 110/2020
Ementa:
Retirada do PL nº 6476/2019.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
04/03/2020
Matéria:
RQS 111/2020
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei 6197/2019.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
20/03/2020
Matéria:
RQS 123/2020
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
09/03/2020
Matéria:
RQS 530/2020
Ementa:
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20060.20853-61, de autoria do Senador José Maranhão.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
28/05/2020
Matéria:
RQS 739/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS 1126/2020.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/06/2020
Matéria:
RQS 1073/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/06/2020
Matéria:
RQS 1126/2020
Ementa:
Realização de sessão especial a fim de condecorar a "Rede pelo Bem" no Senado Federal.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
26/06/2020
Matéria:
RQS 1524/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 244 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/07/2020
Matéria:
RQS 1798/2020
Ementa:
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/08/2020

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