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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 228 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 258 do regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 121/2014 seja apensado ao PLC 33/2014, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 30/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I , do RISF, a retirada do Requerimento nº 203, de 2015, que solicita a tramitação conjunta do PLC nº 33/2014 e do PLS nº 121/2014.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 76, de 2015; requer o aditamento da Sessão Especial destinada a celebrar os 73 anos do SENAI, para uma data oportuna.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2014, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 membros, para proceder diligências nas obras de restauração da BR- 364, no dia 07 de maio de 2015, visando tratar da qualidade dos serviços executados sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do PLS 195/2010 para reexame pela CAE.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/06/2015
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