Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
RQS 697/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
RQS 444/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
RQS 419/2015
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 membros, para proceder diligências nas obras de restauração da BR- 364, no dia 07 de maio de 2015, visando tratar da qualidade dos serviços executados sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
29/04/2015
Matéria:
RQS 417/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
RQS 148/2015
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199, c/c com o art. 48, inciso XX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 1º de junho de 2015, em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
10/03/2015
Matéria:
RQS 720/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
04/08/2014
Matéria:
RQS 545/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:
27/05/2014
Matéria:
RQS 165/2014
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta de 3 (três) Senadores, com o objetivo de avaliar as causas e as consequências da cheia do Rio Madeira e acompanhar as ações adotadas pelos governos federal e do Estado de Rondônia e pelas prefeituras das cidades atingidas.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/03/2014
Matéria:
RQS 969/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal,que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do diretor e um dos controladores da Marcopolo S.A., Valter Gomes Pinto, 81 anos, ocorrido no dia 27 de agosto de 2013, vítima de insuficiência respiratória.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
28/08/2013
Matéria:
RQS 905/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013

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