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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRA 1/2018
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento (RRA) nº 34, de 2017, desta Comissão, que trata da realização de Ciclo de Palestras e Debates, no dia 9 de março de 2018, na Expodireto Cotrijal 2018 – Feira Internacional, no município de Não-Me-Toque/RS, para que seja incluído o Sr. Carlos Joel da Silva - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
07/02/2018

Matéria:
SF RRA 2/2018
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, no dia 27 de abril de 2018, durante a Fenasoja, feira multisetorial que ocorrerá entre 27 de abril e 6 de maio do corrente ano.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
21/02/2018

Matéria:
SF RRA 4/2018
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura do Senado Federal, no município de Esteio, no Rio Grande do Sul, no dia 31 de agosto, durante a Expointer, uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária e agroindustrial do mundo, que ocorrerá entre 25 de agosto e 2 de setembro do corrente ano.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/02/2018

Matéria:
SF RRA 8/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA), para discutir o Plano da Macrologística do Agro, com o seguinte convidado: Sr. Evaristo Eduardo de Miranda – Chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
14/03/2018

Matéria:
SF RRA 16/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
24/04/2018

Matéria:
SF RRA 17/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
24/04/2018

Matéria:
SF RRA 26/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a importância das estatísticas rurais e da integração dos registros administrativos para o planejamento e avaliação de políticas agrícolas e de desenvolvimento rural.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
25/04/2018

Matéria:
SF RRA 33/2018
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/06/2018

Matéria:
SF RRA 35/2018
Ementa:
Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/11/2018

Matéria:
SF RRA 36/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/11/2018

Matéria:
SF RRA 38/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/12/2018

Matéria:
SF RRA 1/2017
Ementa:
Requer que sejam realizados, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Ciclos de Palestras, Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2017/2018.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/02/2017

Matéria:
SF RRA 2/2017
Ementa:
Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no município de Não-Me-Toque/RS, no dia 10 de março de 2017, durante a realização da Expodireto Cotrijal 2017 – Feira Internacional, que acontecerá de 6 a 10 de março do corrente ano, com o objetivo debater os impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria Rural, com os seguintes convidados: Ronaldo Nogueira – Ministro de Estado do Trabalho; Marcelo Caetano – Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda; Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP): e Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/02/2017

Matéria:
SF RRA 6/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas ao Censo Agropecuário 2017.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Ivo Cassol
Data:
30/03/2017

Matéria:
SF RRA 15/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater e avaliar o "Estudo sobre os Impactos da Atuação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários sobre a Produção Agropecuária Brasileira", elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/05/2017

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