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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RAS 38/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
07/10/2015

Matéria:
RAS 39/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em sessão conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médicos-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. • Gilberto Orivaldo Chierice – Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria – Biomédico do Instituto Butantã, São Paulo/SP; • Renato Meneguelo – Mestre de Bioengenharia, Universidade de São Paulo – USP; • Marcus Vinícius de Almeida – Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da Uniesp - Bauru/SP; • Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior - Diretor Presidente da ANVISA • Drª Meiruse Sousa Freitas – Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Ivo Cassol
Data:
07/10/2015

Matéria:
RAS 1/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Barbano – Diretor Presidente da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Sr. Antônio Britto– Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); - Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); - Dr. Fábio Franke - Especialista em Oncologia Clínica; - Sra. Luciana Holtz – Presidente do Instituto Oncoguia.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/02/2014

Matéria:
RAS 8/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 1, de 2014-CAS, de minha autoria, que dispõe sobre a realização de audiência pública para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país, requeiro seja incluído o nome do Sr. Carlos Augusto Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
26/02/2014

Matéria:
RAS 9/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre a Política Nacional de Antídotos. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Representante da Anvisa; - Prof. Dra. Solange Cristina Garcia – Professora de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Prof. Dr. Fábio Bucaretchi – Centro de Informações e Assistências Toxicológicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); - Prof. Dra. Marlene Zannin - Centro de Informações Toxicológicas da Universidade de Santa Catarina (UFSC); - Sr. Daniel Junqueira Dorta – Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOx).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
26/02/2014

Matéria:
RAS 11/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 1, de 2014-CAS, de minha autoria, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país, requeiro seja incluído o nome do Senhor David Coimbra, Jornalista da Zero Hora, e do Presidente do Hospital de Câncer de Barretos (SP), Senhor Henrique Prata.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
12/03/2014

Matéria:
RAS 21/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a debater sobre o primeiro ano da implementação da Lei 12.732 de 2012, que dispõe sobre o direito ao início do tratamento do câncer no SUS. Para tanto sugiro sejam convidados: - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; - Dra. Maira Caleffi – Presidente da Femama; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
07/05/2014

Matéria:
RAS 29/2014
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas de prevenção do câncer de intestino, bem como instruir a elaboração de projeto de lei com o propósito de instituir o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Intestino. Para tanto, solicito que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Dra. Marlise Mello Cerato Michaelsen - Presidente da Associação Gaúcha de Coloproctologia – AGCP; - Dr. Paulo Hoff – Diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp); - Dr. Paulo Gonçalves de Oliveira – Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia; - Dra. Angelita Habr-Gama – Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino – ABRAPRECI; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
28/05/2014

Matéria:
RAS 32/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2014-CAS, de autoria do Senador Paulo Davim (PV-RN), destinado a discutir a comercialização de órteses e próteses na traumato-ortopedia no Brasil, requeiro seja incluído o nome do Dr. Nilson Luiz May, Presidente da Federação Unimed/RS.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
29/05/2014

Matéria:
RAS 36/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, perante esta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir Políticas Públicas de Controle ao Câncer do Colo do útero e Mama, com a participação dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Luiz Antonio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca); - Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Dr. Ruffo de Freitas Júnior - Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
16/07/2014

Matéria:
RAS 38/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Davim
Data:
06/08/2014

Matéria:
RAS 43/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 521 de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir o consentimento presumido para a doação de sangue do cordão umbilical e da placenta, e para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre os produtos e equipamentos empregados no procedimento.” Para tanto sugiro sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); • Dr. Paulo Hoff - Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP); • Dr. Sérgio Roithmann - Coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre; • Sra. Merula Steagall - Presidente da ABRALE.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/11/2014

Matéria:
RAS 51/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do RAS 25 de 2013 - CAS, de minha autoria.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
03/12/2014

Matéria:
RAS 52/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CAS, aprovado em 28 de maio de 2014, requeiro a retificação do nome do Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a saber Senhor Ronaldo Salles.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
03/12/2014

Matéria:
RAS 53/2014
Ementa:
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2014.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka
Data:
10/12/2014

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