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RCE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 49

Matérias encontradas

Matéria:
RCE 33/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2012 - CE, que trata da realização de Audiência Pública para debater as cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro, requeiro que sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. José Carlos da Silveira Jr – Diretor de Esportes da Rádio e Televisão do Grupo Bandeirantes Ltda; Sr. Carlos Roberto Dinamite de Oliveira – Presidente do Vasco; Sr. Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro – Presidente do Santos; Sr. Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior – Presidente do Vitória; Sr. Paulo Odone – Presidente do Grêmio.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim
Data:
29/05/2012

Matéria:
RCE 35/2012
Ementa:
Requeremos, com o intuito de aglutinar os Requerimentos nº 14/2012-CE, nº 33/2012-CE e nº 34/2012-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates, a realização de uma única Audiência Pública para discutir “As cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro”, dividida em duas mesas abaixo relacionadas: Primeira Mesa: Eduardo Serrano da Rocha, Presidente da Liga de Futebol do Nordeste; José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Zeze Perrella, Senador da República. Segunda Mesa: Paulo Tonet Camargo, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; Juca Silveira, Diretor de Planejamento do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Roberto Dinamite, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama; Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro, Presidente do Santos Futebol Clube; Alexi Portela Júnior, Presidente do Esporte Clube Vitória; Paulo Odone, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Davim
Data:
05/06/2012

Matéria:
RCE 39/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 38 ,de 2012 - CE, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que trata da realização de Audiência Pública para discutir o movimento grevista dos professores federais, requeiro que sejam incluídos os seguintes nomes: - Reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); - Sr. Eduardo Rolim de Oliveira - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-FEDERAÇÃO); - Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
07/08/2012

Matéria:
RCE 43/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Publica desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra Estrutura e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de discutir o planejamento, os investimentos e os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres 2012 e as perspectivas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Convidados: 1. Exmo. Sr. Aldo Rebelo – Ministro dos Esportes do Brasil; 2. Ilmo. Sr. Carlos Arthur Nuzman – Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – COB; 3. Ilmo. Sr. Andrew Parsons – Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPB; 4. Ilmo. Sr. Ary Graça – Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol – CBV; 5. Ilmo. Sr. José Maria Marim – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF; 6. Ilmo. Roberto Gesta de Melo – Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo – CBA; 7. Ilma. Sra. Maria Luciene Cacho Resende – Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica – CBG; 8. Ilmo. Sr. Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho – Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA; 9. Ilmo. Sr. Paulo Wanderley Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Judô – CBJ 10. Ilmo. Sr. Carlos Boaventura Correa Nunes – Presidente da Confederação Brasileira de Basketball – CBB; e 11. Ilmo. Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza – Presidente da Confederação Brasileira de Vela e Motor – CBVM.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
11/09/2012

Matéria:
RCE 49/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com objetivo de instruir o PLC 45 de 2008 que "Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000". Os convidados serão enviados posteriormente para a Secretaria da Comissão.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
31/10/2012

Matéria:
RCE 51/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos sejam convidados os seguintes gestores públicos: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação - CONIFES.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senadora Lídice da Mata
Data:
20/11/2012

Matéria:
RCE 52/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senadora Lídice da Mata
Data:
20/11/2012

Matéria:
RCE 54/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 51/2012 – CE, que trata da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, requeiro que seja incluído o nome da Senhora Mariza Abreu, consultora em educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
20/11/2012

Matéria:
RCE 5/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Eduardo Fagundes ¿ Coordenador Executivo do ProJovem Urbano de São Leopoldo/RS.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
22/03/2011

Matéria:
RCE 10/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que a mesma seja desmembrada em duas audiências públicas, com os seguintes convidados, respectivamente: 1ª Audiência Pública - Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Sr. Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Sr. Fábio André Koff, Presidente do Clube dos Treze; Representante da Rede Globo; Representante da Rede TV; Representante da Rede Record. 2ª Audiência Pública - Sr. Andrés Navarro Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians; Sr. Juvenal Juvêncio, Presidente do São Paulo Futebol Clube; Sra. Patrícia Amorim, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo; Sr. Paulo Odone Chaves de Araújo Ribeiro, Presidente do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense; Sr. Vilson Ribeiro de Andrade, Vice-Presidente do Coritiba Foot Ball Club; Sr. Marcelo Guimarães Filho- Presidente do Bahia Futebol Clube.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senadora Marisa Serrano
Data:
29/03/2011

Matéria:
RCE 11/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Sr. Clésio de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Sr. Márcio Lopes de Freitas ¿ Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Sr. Paulo Skaf - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
29/03/2011

Matéria:
RCE 15/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. João Carlos Saad ¿ Presidente do Grupo Bandeirantes de Televisão.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
26/04/2011

Matéria:
RCE 16/2011
Ementa:
Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Cristovam Buarque, Senadora Kátia Abreu, Senadora Marinor Brito, Senadora Marisa Serrano
Data:
26/04/2011

Matéria:
RCE 17/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
26/04/2011

Matéria:
RCE 37/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC, previsto apenas para obras dos eventos esportivos dos próximos anos, que foi instituído pela Medida Provisória nº 527, de 2011 (PLV Nº 17, de 2011), convidando as seguintes pessoas: Luis Roberto Ponte ¿ Engenheiro, ex-deputado federal e autor da Lei 8.666/93; Paulo Safady Simão ¿ Presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção ¿ CBIC; Orlando Silva ¿ Ministro do Esporte ou seu representante.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/07/2011

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