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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 115/2013
Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Eduardo Suplicy, Senador Luiz Henrique, Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
12/12/2013

Matéria:
SF RRE 3/2012
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para discutir as barreiras burocráticas impostas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros, suas implicações e alternativas de solução. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: • Sr. Paulo Skaf – Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); • Sr. Heitor Müller – Presidente da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul); • Sr. José Carlos Becker – Presidente da ABTI (Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais); • Sr. Fernando Pimentel – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Embaixador Antônio José Ferreira Simões – Subsecretário Geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
09/02/2012

Matéria:
SF RRE 24/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
17/05/2012

Matéria:
SF RRE 29/2012
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 93, inciso II, combinado com o Art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do Art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, a realização de audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, para debater sobre as tarifas aeroportuárias de embarque internacional cobradas no Brasil, para cidades gêmeas de fronteira, devendo ser convidados a participar dos debates e colaborar na busca de entendimentos comuns, as seguintes autoridades: • Senhor Wagner Bittencourt- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – (SAC) e Presidente do Conselho Nacional de Aviação Civil - (CONAC); • Senhor Marcelo dos Guaranys - Diretor Geral da Agência Nacional da Aviação Civil - (ANAC); • Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Diretor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - (Infraero).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/06/2012

Matéria:
SF RRE 42/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/12/2012

Matéria:
SF RRE 23/2011
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ¿ CRE, para debater os aspectos e o alcance do Anteprojeto de Emenda à Constituição, de autoria do nobre Senador Roberto Requião, que tem o objetivo incluir a participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional. Para tanto solicito sejam convidados um representante do Ministério de Relações Exteriores; Sr. Samuel Pinheiro Guimarães ¿ Embaixador e Alto Representante-Geral do Mercosul no Conselho de Mercado Comum (CMC); Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Sr. Rubens Ricupero ¿ acadêmico e ex-Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Sr. Paulo Nogueira Batista Júnior ¿ Economista e Diretor-Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Sr. José Augusto Castro ¿ Vice-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/05/2011

Matéria:
SF RRE 40/2011
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta, entre eles a redução das tropas brasileiras no Haiti.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
11/08/2011

Matéria:
SF RTG 15/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 769/2015, que veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; - Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo – ABIFUMO; - Representante do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
16/05/2018

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