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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RAS 51/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 50, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 28 de agosto, requeiro que seja incluída, também, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
04/09/2013

Matéria:
RAS 52/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 21 de agosto, requeiro que seja incluído o nome da Sra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (ANAPAR).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
04/09/2013

Matéria:
RAS 58/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 23, de 2013 – CAS, de minha autoria, que trata da realização de audiência pública destinada a discutir a situação dos portadores de Mieloma Múltiplo, bem como a incorporação de novos medicamentos, requeiro que seja incluído o nome do Dr. Angelo Maiolino, Médico Hematologista e representante do Comitê Científico Médico da Abrale.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
02/10/2013

Matéria:
RAS 1/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre os problemas envolvendo as próteses de silicone, das marcas PIP (Poli Implant Prothese) e Rofil, com os seguintes convidados: - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - Sr. José Horácio Aboudib - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; - Sr. Arlindo de Almeida - Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); - Sr. Rodrigo Wobeto – Presidente da Associação das Vítimas da PIP; - Sr. José Luiz Pedrini – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim
Data:
08/02/2012

Matéria:
RAS 2/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Roberto Yoshio Akiyama- Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Aldemir Martins de Freitas – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da Cidade de São Paulo (Sindimoto/SP); - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
08/02/2012

Matéria:
RAS 3/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o artigo 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, tratar sobre o impacto da entrada de profissionais estrangeiros no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: -Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto- Ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego; - Sr. Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); - Sr. Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
08/02/2012

Matéria:
RAS 7/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 2/2012 - CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que sejam incluídos os nome s do Sr. Gilberto Almeida dos Santos - Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP) e do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
15/02/2012

Matéria:
RAS 13/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras –CNF.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
07/03/2012

Matéria:
RAS 18/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS", e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), conforme já requerido pelo Senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: • Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); • Representante do Ministério do Transporte; • Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (ABRATI); • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); • Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes (CONUT); • Sr. José Antônio Fernandes Martins – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS); • Sr. José Ernesto Lima Gonçalves – Professor da Fundação Getúlio Vargas.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
14/03/2012

Matéria:
RAS 37/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Davim, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
16/05/2012

Matéria:
RAS 43/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 37/2012 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que seja incluído um representante do Denatran - Departamento Nacional de Trânsito.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
23/05/2012

Matéria:
RAS 47/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Assuntos Sociais para a realização de Seminário destinado a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, a realizar-se no segundo semestre de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/06/2012

Matéria:
RAS 56/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Sr. José Carlos de Souza Abrahão - Presidente da Confederação Nacional da Saúde; - Sr. Irineu Keiserman Grinberg - Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; - Sr. Walter da Silva Jorge João - Presidente do Conselho Federal de Farmácia – CFF; - Sr. Paulo Azevedo - Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica; - Sr. Marcelo Abissarma – Representante do Conselho Federal de Biomedicina; - Sr. José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior – Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
29/08/2012

Matéria:
RAS 57/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Porto Alegre, com a finalidade de discutir o Relatório Preliminar apresentado pela Senadora Marta Suplicy, no âmbito da Subcomissão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CASFGTS.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim
Data:
12/09/2012

Matéria:
RAS 62/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização do lançamento da 13ª Edição da Revista Em Discussão! Segurança no Trânsito – Motocicletas, no Plenário da Comissão de Assuntos Sociais, logo após a reunião deliberativa do dia 07 de novembro de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
31/10/2012

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