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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RAS 64/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir o impacto das fusões entre companhia aéreas no mercado de trabalho do setor de aviação. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Wagner Bittencourt – Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Sr. Gelson Fochesato – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); • Representante da Gol Linhas Aéreas; • Sr. José Márcio Mollo – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Jayme Campos
Data:
28/11/2012

Matéria:
RAS 67/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 64/2012 - CAS, que trata da realização de audiência pública destinada a discutir o impacto das fusões entre companhias aéreas no mercado de trabalho do setor de aviação bem como o valor das passagens aéreas, requeiro que seja incluído o nome do Sr. Vinícius Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
11/12/2012

Matéria:
RAS 70/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir políticas públicas de combate à obesidade. Os nomes serão indicados posteriormente.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/12/2012

Matéria:
RAS 71/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir políticas públicas para a saúde do homem. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Eduardo Chakora - Coordenador da área técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde; - Dr. Agnaldo Nardi - Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU); - Dr. Anderson Arantes Silvestrini - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); - Dr. Emmanuel Cavalcanti - Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina; - Dr. Flávio Lobo Heldwein - Médico e colunista do blog Saúde do Homem.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/12/2012

Matéria:
RAS 3/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos dois anos.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
16/03/2011

Matéria:
RAS 5/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Sr. Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON); Sr. Ítalo Fortes Avena - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC); Sr. Arthur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Cyro Miranda
Data:
06/04/2011

Matéria:
RAS 10/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no dia 11 de maio de 2011, nesta Comissão de Assuntos Sociais para discutir os direitos dos portadores de Câncer, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Sr. Luiz Antônio Santini - Diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA); Sra. Luciana Holtz de Camargo Barros - Presidente do Instituto Oncoguia; Sra. Antonieta Barbosa - Advogada e autora do Livro Câncer Direito e Cidadania; Sra. Maira Caleffi - Presidente do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul - IMAMA; Sr. Henrique Prata - Presidente do Hospital do Câncer de Barretos.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
04/05/2011

Matéria:
RAS 11/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 - CAS, que trata da realização de audiência pública para "discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do PAC", requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
01/05/2011

Matéria:
RAS 18/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a descriminalização do uso de drogas com o Dr. Fernando Henrique Cardoso - Sociólogo e Presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
01/06/2011

Matéria:
RAS 28/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 111/2010, de autoria do Senador Demóstenes Torres, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e a sua substituição por tratamento especializado, e dá outras providências." Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Dr. Salomão Rodrigues Filho - Psiquiatra e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás; Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti - Psiquiatra, 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas; Dr. Marcelo Ferreira Caixeta - Psiquiatra especialista em dependência química; Sra. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD); Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
29/06/2011

Matéria:
RAS 43/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 1974, de 2011, que dispõe sobre critérios norteadores da propaganda em Medicina. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Roberto Luiz D’Avila - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Sr. Paulo de Argollo Mendes - Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sr. Gilberto C. Leifert - Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Sr. Diaulas Costa Ribeiro - Promotor de Justiça do MPDFT, especialista na área da saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
31/08/2011

Matéria:
RAS 53/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso V, e artigo 100, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para em audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2243 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos de programas de qualificação profissional e sua relação com o empresário Adair Meira, dono da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI).
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senadora Ana Rita, Senador Eduardo Suplicy
Data:
16/11/2011

Matéria:
RAS 59/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a presença do Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, destinada a discutir a intenção do Governo de distribuir até 50% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme matéria veiculada pelo Jornal O Globo, do dia 20 de novembro de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
23/11/2011

Matéria:
RAS 60/2011
Ementa:
Requeremos nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 352, de 2011, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias". Para tanto, sugiro sejam convidados: Dr. Mauricio Ceschin – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Dr. Paulo Hoff - Médico Oncologista, Diretor do ICESP e do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês; Sra. Luciana Holtz de Camargo Barros – Presidente do Instituto Oncoguia; Dr. Adalberto Abrão Siufi – Médico Oncologista – Diretor da Clínica de Oncologia – Campo Grande-MS.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka
Data:
23/11/2011

Matéria:
RAS 61/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 60 /2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 352, de 2011, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias”, requeremos que seja incluído no rol de convidados um Representante de Entidade dos Planos de Saúde e o nome do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka
Data:
30/11/2011

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