Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RAS 18/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS", e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), conforme já requerido pelo Senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: • Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); • Representante do Ministério do Transporte; • Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (ABRATI); • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); • Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes (CONUT); • Sr. José Antônio Fernandes Martins – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS); • Sr. José Ernesto Lima Gonçalves – Professor da Fundação Getúlio Vargas.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/03/2012
Matéria:
RAS 37/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/05/2012
Matéria:
RAS 43/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 37/2012 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que seja incluído um representante do Denatran - Departamento Nacional de Trânsito.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/05/2012
Matéria:
RAS 47/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Assuntos Sociais para a realização de Seminário destinado a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, a realizar-se no segundo semestre de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/06/2012
Matéria:
RAS 56/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Sr. José Carlos de Souza Abrahão - Presidente da Confederação Nacional da Saúde; - Sr. Irineu Keiserman Grinberg - Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; - Sr. Walter da Silva Jorge João - Presidente do Conselho Federal de Farmácia – CFF; - Sr. Paulo Azevedo - Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica; - Sr. Marcelo Abissarma – Representante do Conselho Federal de Biomedicina; - Sr. José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior – Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/08/2012
Matéria:
RAS 57/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Porto Alegre, com a finalidade de discutir o Relatório Preliminar apresentado pela Senadora Marta Suplicy, no âmbito da Subcomissão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CASFGTS.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
12/09/2012
Matéria:
RAS 62/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização do lançamento da 13ª Edição da Revista Em Discussão! Segurança no Trânsito – Motocicletas, no Plenário da Comissão de Assuntos Sociais, logo após a reunião deliberativa do dia 07 de novembro de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/10/2012
Matéria:
RAS 64/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir o impacto das fusões entre companhia aéreas no mercado de trabalho do setor de aviação. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Wagner Bittencourt – Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Sr. Gelson Fochesato – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); • Representante da Gol Linhas Aéreas; • Sr. José Márcio Mollo – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
28/11/2012
Matéria:
RAS 65/2012
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais – em aditamento ao Requerimento nº 64/12, para discutir as condições de mercado do transporte aéreo brasileiro, a compra da empresa aérea Webjet pela Gol e a demissão de 850 funcionários da Webjet logo após a conclusão da negociação, bem como o valor das passagens aéreas, conforme noticiado no 28/11/2012 pelo Jornal Correio Braziliense: ..."uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires." Para discorrer sobre esses e outros assuntos correlatos, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Wagner Bittencourt - Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); 2. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da Gol; 3. Marcelo Guaranys - presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4. Vinícios Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 5. Presidente do sindicato dos aeroviários; e 6. Presidente do sindicato dos aeronautas.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
05/12/2012
Matéria:
RAS 67/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 64/2012 - CAS, que trata da realização de audiência pública destinada a discutir o impacto das fusões entre companhias aéreas no mercado de trabalho do setor de aviação bem como o valor das passagens aéreas, requeiro que seja incluído o nome do Sr. Vinícius Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/12/2012

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