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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 103 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso V, e artigo 100, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para em audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2243 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos de programas de qualificação profissional e sua relação com o empresário Adair Meira, dono da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 1974, de 2011, que dispõe sobre critérios norteadores da propaganda em Medicina. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Roberto Luiz D’Avila - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Sr. Paulo de Argollo Mendes - Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sr. Gilberto C. Leifert - Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Sr. Diaulas Costa Ribeiro - Promotor de Justiça do MPDFT, especialista na área da saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 111/2010, de autoria do Senador Demóstenes Torres, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e a sua substituição por tratamento especializado, e dá outras providências." Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Dr. Salomão Rodrigues Filho - Psiquiatra e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás; Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti - Psiquiatra, 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas; Dr. Marcelo Ferreira Caixeta - Psiquiatra especialista em dependência química; Sra. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD); Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a descriminalização do uso de drogas com o Dr. Fernando Henrique Cardoso - Sociólogo e Presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no dia 11 de maio de 2011, nesta Comissão de Assuntos Sociais para discutir os direitos dos portadores de Câncer, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Sr. Luiz Antônio Santini - Diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA); Sra. Luciana Holtz de Camargo Barros - Presidente do Instituto Oncoguia; Sra. Antonieta Barbosa - Advogada e autora do Livro Câncer Direito e Cidadania; Sra. Maira Caleffi - Presidente do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul - IMAMA; Sr. Henrique Prata - Presidente do Hospital do Câncer de Barretos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 289, de 2010, de autoria do senador Gilberto Goellner, que "modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito". Para sugiro sejam convidados: - Sra. Maria Cristina Andrade Hoffmann – Coordenadora Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN; - Sr. Valter Ferreira da Silva – Diretor geral do Instituto de Pesquisa Educação e Treinamento para o Trânsito (IPETRAN/RS); - Sr. Teodoro Lopes – Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); - Sr. Magnelson Carlos de Souza – Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores; - Sr. Adalto Medeiros – Presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados de Autoescolas do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); • Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale; • Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; • Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD • Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 04 de 2016, desta Comissão, com o objetivo incluir a Comissão de Direitos Humanos – CDH, na Audiência Pública para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as próximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/03/2016
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