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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do RISF, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal na Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe - GRULAC, por ocasião da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, a ser realizada no período de 13 a 18 de outubro de 2017, na cidade de São Petersburgo, Federão Russa. Comunica, nos termos do artigo 39, do RISF, ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal na 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 23), no período de 6 a 17 de novembro de 2017, em Bonn, Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, ausência do país no referido período.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, HOMENAGEM DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Edith Fecury Pinheiro de Lima; e, nos termos do art. 221, I, do mesmo Regimento, que sejam apresentadas condolências á família.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, com a presença dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 23/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de audiência pública para tratar das perspectivas e realidade do Oriente Médio, análises sobre o mundo árabe e as ações extremistas de organizações terroristas e do Estado Islâmico. Para tanto sugerimos a participação do jornalista e professor universitário licenciado pela Universidade de Tel Aviv, Sr. Henrique Cymerman Benarroch. Sugerimos que também sejam convidados os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal (CREDN).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Meio Ambiente para debater a venda de terras a estrangeiros. Hoje, a imprensa nacional divulga que teve acesso a texto elaborado pela Casa Civil para ser apresentado como substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.059, de 2012, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área. A matéria tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados. A retirada de limites para o acesso de estrangeiros a terras no Brasil gera gravíssimas repercussões sobre os interesses e a soberania nacionais. Impacta a proteção das nossas fronteiras; ameaça a gestão estratégica da megabiodiversidade nacional; cria pressões sobre os povos indígenas; e altera a dinâmica de preços das terras, de modo a favorecer a concentração de terras e de poder, além de perpetuar a desigualdade social no campo. Diante disso, solicita-se a presença dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes:• Comandante do Exército, General Villas Bôas;• Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA; • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –Incra, Sr. Leonardo Góes Silva; • Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Antonio Fernandes Toninho Costa; • Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os recentes ataques cibernéticos ocorridos em várias partes do mundo no último dia 12 de maio, que atingiram cerca de 150 países e alcançaram 200 mil alvos. Aliás, noticia-se que estão em curso novos ataques cibernéticos de alcance global.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, para tratar dos impactos sobre a fiscalização e resgate aéreo resultantes da falta de verbas destinadas à Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno a constituição de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação na Venezuela e estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/08/2017
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