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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 40 e 41 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente, nas atividades do “Grupo de Trabalho Intergovernamental do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas”, no período de 16 a 20 janeiro de 2017, em Nova Iorque, EUA, conforme a autorização do Presidente do Senado Federal. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-364, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, informações sobre o blecaute ocorrido na última quinta-feira no Acre e em Porto Velho, capital de Rondônia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2018, para – na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – representar o Senado Federal no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 279, II, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja reexaminada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão oficial no exterior pelo Senador Jorge Viana em 7 de dezembro próximo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sobre o comprometimento da estrutura da ponte do Rio Madeira na BR-364, que liga o Acre ao resto do País, em virtude de acidentes causados por balsas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13 de outubro de 2015, para comemorar o Dia de Criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), comemorada mundialmente no dia 16 de outubro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 27/08/2015
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