Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 151
RQS - REQUERIMENTO 151

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 18/2018
Ementa:
Requer nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas as informações pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a BR-317 e BR-364, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
07/02/2018

Matéria:
SF RQS 47/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2018, para – na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – representar o Senado Federal no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
21/02/2018

Matéria:
SF RQS 172/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2018, para compor a delegação que acompanhará a Presidência do Senado em visita oficial ao Japão, conforme convite do Presidente, Senador Eunício Oliveira. Comunica, nos termos do art. 39, do RISF, ausência do País no período mencionado.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
04/04/2018

Matéria:
SF RQS 292/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário Mário Tadachi Yonekura.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF RQS 312/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF RQS 332/2018
Ementa:
Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
28/05/2018

Matéria:
SF RQS 335/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Armando Monteiro, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Maranhão, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Rocha, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Requião, Senadora Rose de Freitas, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
29/05/2018

Matéria:
SF RQS 382/2018
Ementa:
Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ativista social Cláudio Alencar do Nascimento.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
19/06/2018

Matéria:
SF RQS 388/2018
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul, no Acre, tendo em vista os reiterados rompimentos da rede de fibra óptica, segundo relatos da operadora OI.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
21/06/2018

Matéria:
SF RQS 2/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 40 e 41 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente, nas atividades do “Grupo de Trabalho Intergovernamental do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas”, no período de 16 a 20 janeiro de 2017, em Nova Iorque, EUA, conforme a autorização do Presidente do Senado Federal. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, ausência do País no período mencionado.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
08/02/2017

Matéria:
SF RQS 13/2017
Ementa:
Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências ao Presidente Lula e à família pelo falecimento da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
07/02/2017

Matéria:
SF RQS 69/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-364, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
14/02/2017

Matéria:
SF RQS 76/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2017, para integrar - na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - a delegação brasileira no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
15/02/2017

Matéria:
SF RQS 203/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano João Moura, no dia 30 de março de 2017, em Rio Branco/AC.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
30/03/2017

Matéria:
SF RQS 246/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-prefeito João Tota.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
18/04/2017

Nova pesquisa