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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 147
RQS - REQUERIMENTO 147

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 18/2018
Ementa:
Requer nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas as informações pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a BR-317 e BR-364, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
07/02/2018

Matéria:
SF RQS 47/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2018, para – na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – representar o Senado Federal no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
21/02/2018

Matéria:
SF RQS 172/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2018, para compor a delegação que acompanhará a Presidência do Senado em visita oficial ao Japão, conforme convite do Presidente, Senador Eunício Oliveira. Comunica, nos termos do art. 39, do RISF, ausência do País no período mencionado.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
04/04/2018

Matéria:
SF RQS 292/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário Mário Tadachi Yonekura.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF RQS 312/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF RQS 2/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 40 e 41 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente, nas atividades do “Grupo de Trabalho Intergovernamental do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas”, no período de 16 a 20 janeiro de 2017, em Nova Iorque, EUA, conforme a autorização do Presidente do Senado Federal. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, ausência do País no período mencionado.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
08/02/2017

Matéria:
SF RQS 13/2017
Ementa:
Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências ao Presidente Lula e à família pelo falecimento da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
07/02/2017

Matéria:
SF RQS 69/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-364, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
14/02/2017

Matéria:
SF RQS 76/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2017, para integrar - na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - a delegação brasileira no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
15/02/2017

Matéria:
SF RQS 203/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano João Moura, no dia 30 de março de 2017, em Rio Branco/AC.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
30/03/2017

Matéria:
SF RQS 246/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-prefeito João Tota.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF RQS 272/2017
Ementa:
Requer ,nos termos do art. 255, II, c, item 12, do RISF, a remessa à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2015.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
25/04/2017

Matéria:
SF RQS 310/2017
Ementa:
Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano José Tristão Cavalcanti Neto.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/05/2017

Matéria:
SF RQS 331/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-317.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
09/05/2017

Matéria:
SF RQS 334/2017
Ementa:
Requer VOTO DE APLAUSO ao médico e professor Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira pelo seu ingresso na AcademiaNacional de Medicina.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
09/05/2017

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