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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 1339/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/11/2011

Matéria:
SF RQS 1340/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos serviços de transporte com balsas na travessia do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/11/2011

Matéria:
SF RQS 1343/2011
Ementa:
Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 97, de 2011; e 42, de 2007
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
08/11/2011

Matéria:
SF RQS 1362/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Defesa sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
10/11/2011

Matéria:
SF RQS 1366/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 11 de novembro de 2011, a fim de realizar diligência externa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na Fazenda Tancuro, município de Querência/MT, conforme Requerimento nº 105, da CMA, aprovado em 05/10/2011.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
10/11/2011

Matéria:
SF RQS 1369/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tenente Disraeli Gomes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e aos demais policiais que participaram da operação que resultou na prisão do traficante Nem, pela postura ética e profissional no combate ao crime organizado.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
14/11/2011

Matéria:
SF RQS 1377/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
16/11/2011

Matéria:
SF RQS 1413/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e na 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7), no período de 1° a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
22/11/2011

Matéria:
SF RQS 1555/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos cidadãos de Rio Branco-AC pelos 129 anos de fundação da cidade, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Raimundo Angelim e para o Presidente da Câmara Municipal, Juraci Nogueira, na qualidade de legítimos representantes da população local.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
15/12/2011

Matéria:
SF RQS 1575/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senador Anibal Diniz, Senador Demóstenes Torres, Senador José Pimentel, Senador Pedro Simon, Senador Romero Jucá, Senador Wellington Dias
Data:
21/12/2011

Matéria:
SF RQS 1576/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Anibal Diniz, Senador Cristovam Buarque, Senador Fernando Collor, Senador José Sarney
Data:
21/12/2011

Matéria:
SF RQS 1577/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, pelo desempenho da economia do País.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
21/12/2011

Matéria:
SF RRE 12/2018
Ementa:
Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
15/03/2018

Matéria:
SF RRE 16/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de solidariedade ao povo e ao Governo do México, em razão das recentes notícias sobre a decisão do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de concretizar a construção de um muro ao longo da fronteira de seu país com o México.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
12/04/2018

Matéria:
SF RRE 17/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação atual da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Para tanto, sugiro que sejam convidados, sem prejuízo de demais convidados: Embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores; Professora Cristina Pecequilo, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
26/04/2018

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