Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 26 matérias do tipo RRE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de solidariedade ao povo e ao Governo do México, em razão das recentes notícias sobre a decisão do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de concretizar a construção de um muro ao longo da fronteira de seu país com o México.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal manifeste-se contrariamente à retirada da candidatura do Brasil para sediar a 25ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a ser realizada em 2019 e que deverá negociar a implementação do Acordo de Paris.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de audiência pública para tratar das perspectivas e realidade do Oriente Médio, análises sobre o mundo árabe e as ações extremistas de organizações terroristas e do Estado Islâmico. Para tanto sugerimos a participação do jornalista e professor universitário licenciado pela Universidade de Tel Aviv, Sr. Henrique Cymerman Benarroch. Sugerimos que também sejam convidados os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal (CREDN).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Meio Ambiente para debater a venda de terras a estrangeiros. Hoje, a imprensa nacional divulga que teve acesso a texto elaborado pela Casa Civil para ser apresentado como substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.059, de 2012, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área. A matéria tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados. A retirada de limites para o acesso de estrangeiros a terras no Brasil gera gravíssimas repercussões sobre os interesses e a soberania nacionais. Impacta a proteção das nossas fronteiras; ameaça a gestão estratégica da megabiodiversidade nacional; cria pressões sobre os povos indígenas; e altera a dinâmica de preços das terras, de modo a favorecer a concentração de terras e de poder, além de perpetuar a desigualdade social no campo. Diante disso, solicita-se a presença dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes:• Comandante do Exército, General Villas Bôas;• Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA; • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –Incra, Sr. Leonardo Góes Silva; • Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Antonio Fernandes Toninho Costa; • Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 25, de 2017, da Comissão de Relações Exteriores-CRE, para inclusão do presidente interino da TELEBRAS, senhor Jarbas José Valente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em data e hora a serem definidos, com a presença de sua Excelência, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, e de sua Excelência, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro NIVALDO LUIZ ROSSATO, com a finalidade de debater a privatização do recém lançado satélite geoestacionário brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, de audiência pública para debater o incessante fluxo migratório de haitianos para o Brasil. (...) Nesse sentido, no intuito de encontrar soluções para o problema em questão, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indicamos os seguintes: • Beto Ferreira Martins Vanconcelos: Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça – MJ e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados – Conare; • João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva: Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça; • Embaixador Sérgio Danese: Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores – MRE; • Tarcíso Dal Maso Jardim: assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF; membro da Comissão de Especialistas do Ministério da Justiça – MJ que apresentou a proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil; • Nilson Mourão: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação atual da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Para tanto, sugiro que sejam convidados, sem prejuízo de demais convidados: Embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores; Professora Cristina Pecequilo, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, com a participação dos seguintes especialistas no tema: i. Alexandre de Campos Lyra, Presidente do Instituto Aço Brasil; ii. Marco Polo de Mello Lopes, Diretor-Executivo do Instituto Aço Brasil; iii. Mauro Borges Lemos, ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil; iv. Dr. Mariano Francisco Laplane, Professor da Universidade Estadual de Campinas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 13/03/2018
Fazer nova pesquisa ›