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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 26 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2014, que “Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.”
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a inclusão extrapauta da Mensagem (SF) nº 84, de 2013, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, na Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores, para a arguição do indicado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação atual da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Para tanto, sugiro que sejam convidados, sem prejuízo de demais convidados: Embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores; Professora Cristina Pecequilo, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor aos governos da Federação Russa e dos Estados Unidos da América pelo acordo sobre a eliminação das armas químicas da Síria, que evitou a intervenção militar naquele país do Oriente Médio.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais que seja constituída Comissão Externa para ir ao Estado do Acre verificar “in loco” a situação dos imigrantes ilegais que estão entrando no Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Nilson Mourão, seja incluído no rol de expositores da Audiência Pública destinada a debater sobre a imigração ilegal no Brasil, sua evolução, consequências e propostas para o enfrentamento da situação, objeto do Requerimento nº 18, de 2013, aprovado pela Comissão.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, para tratar dos impactos sobre a fiscalização e resgate aéreo resultantes da falta de verbas destinadas à Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal manifeste-se contrariamente à retirada da candidatura do Brasil para sediar a 25ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a ser realizada em 2019 e que deverá negociar a implementação do Acordo de Paris.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de audiência pública para tratar das perspectivas e realidade do Oriente Médio, análises sobre o mundo árabe e as ações extremistas de organizações terroristas e do Estado Islâmico. Para tanto sugerimos a participação do jornalista e professor universitário licenciado pela Universidade de Tel Aviv, Sr. Henrique Cymerman Benarroch. Sugerimos que também sejam convidados os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal (CREDN).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº, 7 de 2018- CRE aprovado em, que a audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema: “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, inclua como convidados: Sr. Roberto Gianetti da Fonseca, Presidente da Kaduna Consultoria e Ex-Secretário Executivo da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e Ex-presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) Sr. José Augusto Fernandes, Diretor de Políticas e Estratégias da CNI Sr. Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Alumínio.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/03/2018
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