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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para representar o Senado, por indicação da Presidência da Casa, na Conferência da ONU- Rio+20, no período de 19 a 21 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que as proposições a seguir listadas, hoje tramitando em conjunto, passem a tramitar de acordo com o seguinte agrupamento, tendo em vista a similaridade das matérias em cada caso: 1. Projetos de Lei do Senado nºs 431, de 2003; e 150, de 2009; 2. Projetos de Lei do Senado nºs 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; e 106, de 2011; e 3. Projetos de Lei do Senado nºs 1 e 408, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento do PLS 213/2011, que tramita em conjunto com os PLS 184/2010; PLS 320/2010 e PLS 712/2011, todos Complementares.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da servidora do Senado Federal Cristiane Yuriko Miki, ocorrido no dia 25 de julho de 2012.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta do PLS 48/2012 e do PLS 580/2011
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
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