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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RCE 8/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater a “Formação de Professores”.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
06/03/2018

Matéria:
RCE 24/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o objetivo de discutir o Desenvolvimento de Competências Sociais e Suas Implicações para o Mercado de Trabalho no Futuro.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
18/04/2018

Matéria:
RCE 24/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 07/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 02 de maio de 2017, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão: Kilton José Oliveira Rocha, Assessor Parlamentar do Senado Federal e Ex-professor das Universidades de Sofia (Tóquio) e de Ibaraki (Mito – Província de Ibaraki).
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador Cristovam Buarque
Data:
16/05/2017

Matéria:
RCE 30/2017
Ementa:
Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador Cristovam Buarque
Data:
13/06/2017

Matéria:
RCE 12/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 211, de 2015, que "Institui o Dia Nacional do Psicólogo".
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
01/03/2016

Matéria:
RCE 109/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 96, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
22/09/2015

Matéria:
RCE 40/2012
Ementa:
Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, com objetivo de discutir "Ética e Prática Profissional: Diversidade Sexual e Direitos Humanos".
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
07/08/2012

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