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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 74/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
24/04/2018

Matéria:
RDH 84/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 52/2018 e do RAS 9/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro".
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador Hélio José
Data:
09/05/2018

Matéria:
RDH 169/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 330/2018, que altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a utilização de nome afetivo para crianças em processo de adoção.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
29/11/2018

Matéria:
RDH 81/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim
Data:
02/08/2017

Matéria:
RDH 105/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 81/2017, com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, seja incluída a convidada KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador Romário
Data:
06/09/2017

Matéria:
RDH 162/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 44/2017, que sugere a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
09/11/2017

Matéria:
RDH 80/2015
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador João Capiberibe, Senadora Lídice da Mata, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/05/2015

Matéria:
RDH 160/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Andrezza Torres - Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; Daniel Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em São de Beleza, Instituto de Beleza, Clinica de Beleza do Distrito Federal - SINDBELEZA-DF; Marcio Michelasi, diretor presidente do Sindicato dos Profissionais da Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; José Augusto Nascimento R. Santos - Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB; Aquiles Augustus Cavallo - Advogado Tributarista; Maximiliano Nagl Garcez - Advogado CONTRACS/CUT.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
07/10/2015

Matéria:
RDH 27/2012
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLC 122, de 2006, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências."
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
01/03/2012

Matéria:
RDH 60/2012
Ementa:
Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 27-CDH, de 2012.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
03/05/2012

Matéria:
RDH 62/2012
Ementa:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 62-CDH, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
10/05/2012

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