Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQE 15/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública para debater a fixação de cobrança de alíquota máxima na cobrança de ICMS. Sugere-se a presença dos seguintes convidados: 1. Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte; 2. Secretário de Fazenda de São Paulo; 3. Secretário de Fazenda do Paraná; 4. Secretário de Fazenda da Mato Grosso; 5. Representante da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – Abear; 6. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac.
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador José Aníbal
Data:
17/05/2016

Matéria:
RQE 45/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, XIII, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de instruir o PLC 125/2015, que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências”. Propõe-se para a diligência a presença dos seguintes convidados: Guilherme Afif Domingos; Luiz Barreto Filho; Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; presidente do Sebrae; deputado federal João Arruda; deputado federal Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
20/10/2015

Matéria:
RQE 46/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do RQE 41/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Edmilson Sarlo Americano, presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi - Abracomtaxi; Antonio Raimundo Matias, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo - Simtetaxi-SP; e Natalício Bezerra Silva, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo - Sinditaxi-SP.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
20/10/2015

Nova pesquisa