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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQJ 37/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 64, de 2018.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
05/09/2018

Matéria:
RQJ 83/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 2017.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
25/10/2017

Matéria:
RQJ 84/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS nº 42, de 2015.
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
01/11/2017

Matéria:
RQJ 34/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 120, de 2011.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
09/05/2012

Matéria:
RQJ 41/2012
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 431, de 2003, que "Dispõe sobre as restrições à propaganda comercial de refrigerantes e dá outras providências" e projetos que tramitam em conjunto (PLS nºs 406, de 2005; 181 e 495, de 2007; 489, de 2008; 1, 150 e 408, de 2009 e 106 de 2011, sob minha relatoria. Os convidados serão os seguintes: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante do Ministério da Saúde; Representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Representante da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; Representante do Conselho de Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR; Representante do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; e Representante do Instituto Alana.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
30/05/2012

Matéria:
RQJ 49/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2012.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
10/07/2012

Matéria:
RQJ 50/2012
Ementa:
Nos termos do Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Resolução nº 55, de 2011.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
08/08/2012

Matéria:
RQJ 15/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do Artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiências Públicas Regionais desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para debater, no âmbito da Reforma Política, maior participação da mulher nos cargos eletivos, a serem realizadas em São Paulo ¿ SP, Curitiba - PR, Goiânia - GO, Manaus - AM, e Salvador ¿ BA.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
27/04/2011

Matéria:
RQJ 17/2011
Ementa:
Requeiro, em aditivo ao Requerimento nº 15/2011 ¿ CCJ, já aprovado, e nos termos do Artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiências Públicas Regionais desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para debater, no âmbito da Reforma Política, maior participação da mulher nos cargos eletivos, a serem realizadas também em Porto Alegre ¿ RS e Belém - PA.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
03/05/2011

Matéria:
RQJ 106/2011
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 99/2011-CCJ, que aprovou a realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010, que “estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior”, a inclusão do seguinte convidado: Senhor Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do São Paulo - FIESP.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
07/12/2011

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