Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RAS 24/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019.
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim
Data:
08/08/2018

Matéria:
RAS 26/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Educar para a Paz: experiências internacionais e brasileiras", a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal.Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Joshua Sparrow – Psiquiatra e professor associado de Psiquiatria na Harvard Medical School; 2. Jaqueline Wendland – Especialista e Doutora em Psicopatologia do Bebê pela Universidade Paris XIII e Livre Docente pela Universidade Paris Descartes (Paris V); 3. Sandra Garcia – Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano e Processos de Ensino e Aprendizagem, Pedagoga e Psicomotricista; 4. Maria Clara Nassif – Psicóloga, Especialista nos métodos Ramaine Dia-Log e Terapia de Troca e Desenvolvimento, e membro da Coopération Franco-Brésilienne.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
07/11/2018

Matéria:
RAS 27/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a recepcionar o Doutor John P. Bilezikian, professor de Medicina e Farmacologia, Chefe da Divisão de Endocrinologia e Diretor do Programa de Doenças Metabólicas Ósseas no Centro Médico da Universidade de Columbia em Nova Iorque, Estados Unidos da América
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador Edison Lobão
Data:
21/11/2018

Matéria:
RAS 1/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas para debater a Proposta de Reforma Trabalhista apresentada pelo Governo Federal, com os pontos mais controversos e polêmicos. É importante nossa comissão ter, desde já, um acúmulo sobre o tema, permitindo um maior aprofundamento da matéria quando estiver em tramitação no Senado Federal. Para isso, o Ciclo de Audiências Públicas proposto contemplaria os temas abaixo listados: - Legislado versus Negociado; - Representação dos trabalhadores e representação sindical; - Contrato de trabalho temporário e terceirização do trabalho.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
22/03/2017

Matéria:
RAS 10/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que No Ciclo de Audiências Públicas objeto do RAS 8/2017, sejam debatidos os seguintes temas: 1. Reforma da Previdência e questões de gênero; 2. Especificidades da aposentadoria para trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; 3. Critérios para concessão de aposentadoria: a exigência de idade mínima e as regras de transição.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
29/03/2017

Matéria:
RAS 13/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2016, com o objetivo de instruir o PLC 77/2016, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. SONIA CORAZZA, Engenheira Química, Especialista em Cosmetologia com experiência de 40 anos na área de Cosmética, em departamentos de Pesquisa & Desenvolvimento de Novos Produtos; 2. MÔNICA MIRIAM DA SILVA CUSTÓDIO, Docente e Palestrante, Especialista em Estética e Pós-graduada em Cosmetologia com experiência de 29 anos na área.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
05/04/2017

Matéria:
RAS 19/2017
Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
19/04/2017

Matéria:
RAS 21/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. FLÁVIA PIOVESAN, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; 2. TONI REIS, Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI; 3. RAFAELLY WIEST, Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI; 4. PATRÍCIA MANNARO, Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
26/04/2017

Matéria:
RAS 24/2017
Ementa:
Em aditamento ao RAS 21/2017, requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia, seja incluída a seguinte convidada: 1. LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presidente da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT – CNCD/LGBT.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
03/05/2017

Matéria:
RAS 27/2017
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RAS 01/2017 e nos termos dos artigos 90, 93, I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
16/05/2017

Matéria:
RAS 28/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 23/2017, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. THIAGO BLANCO VIEIRA, médico psiquiatra da infância e adolescência, Conselheiro titular do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria; 2. THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, Presidente da SaferNet Brasil.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
17/05/2017

Matéria:
RAS 31/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional”, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O Programa e os convidados do “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” serão encaminhados posteriormente à Secretaria desta Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
31/05/2017

Matéria:
RAS 113/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senadora Fátima Bezerra
Data:
28/06/2017

Matéria:
RAS 115/2017
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 35, de 2017, que trata da realização de audiência pública para debater " “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Maria José Delgado Fagundes - Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética e Diretora da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Autor:
Senadora Marta Suplicy, Senador Cássio Cunha Lima
Data:
05/07/2017

Matéria:
RAS 116/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Aviso TCU nº 555, de 2017, que encaminha à Comissão de Assuntos Sociais informações sobre políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que constam de relatórios sistêmicos de fiscalização. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Ministro RAIMUNDO CARREIRO, Presidente do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
12/07/2017

Nova pesquisa