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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, os 50 anos e os 70 de vida, da sua Presidente de Honra, a artista Zezé Motta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 28 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, para participar da delegação do Grupo de Amizade Brasil-Croácia.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 347, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2005; 157, de 2007; 366, de 2009; e 498, de 2013, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termso do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de Reunião de Constituição das Comissões Permanentes, Reunião de Mesa Diretora, Sessão Especial de Modificação do Regimento Interno do Parlasul, Sessão Extraordinária em Homenagem a Nelson Mandela e da XXIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 6 a 8 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em Taiwan, no período de 21 de maio a 2 de junho de 2014, para representar esta Casa Legislativa, conforme convite formulado pelo Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts.13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, em Santiago do Chile, no período de 8 a 10 de junho de 2014, quando participará de reunião sobre o tema "Los desafios futuros en ciencia y tecnología para América Latina: el rol de los parlamentario". Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 6 a 8 de julho de 2014, para a XXXI Sessão Ordinária e a continuação da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul. Comunica, ainda, que estará ausente do Páis no período citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 01/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, respectivamente, nas cidades de Hamburgo e Berlim, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014, na condição de integrante da delegação organizada pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação das Indústrias Alemãs, no 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausenta-se dos trabalhos da Casa nos dias 08 a 11 de novembro de 2014, ocasião em que serão realizadas a Reunião de Mesa Diretora, Reunião de Comissões Permanentes, XXXII Sessão Ordinária e XIII Sessão Extraordinária, conforme o requerimento, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 20/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 2 a 7 de dezembro de 2014, para participar da Assembléia Comemorativa do 50º Aniversário do Parlamento Latino-Americano, na cidade do Panamá; e comunica, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 18/11/2014
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