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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado, da Emenda de Plenário nº 3, de 2012, apresentada ao Projeto de Resolução nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 2 a 7 de dezembro de 2014, para participar da Assembléia Comemorativa do 50º Aniversário do Parlamento Latino-Americano, na cidade do Panamá; e comunica, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 6 a 8 de julho de 2014, para a XXXI Sessão Ordinária e a continuação da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul. Comunica, ainda, que estará ausente do Páis no período citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 01/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em Taiwan, no período de 21 de maio a 2 de junho de 2014, para representar esta Casa Legislativa, conforme convite formulado pelo Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 07/05/2014
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