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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termso do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de Reunião de Constituição das Comissões Permanentes, Reunião de Mesa Diretora, Sessão Especial de Modificação do Regimento Interno do Parlasul, Sessão Extraordinária em Homenagem a Nelson Mandela e da XXIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 6 a 8 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 347, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2005; 157, de 2007; 366, de 2009; e 498, de 2013, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 28 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, para participar da delegação do Grupo de Amizade Brasil-Croácia.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, os 50 anos e os 70 de vida, da sua Presidente de Honra, a artista Zezé Motta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 28.04.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional do Trabalho, comemorado todo dia 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa voto de aplauso ao Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da OMC, pelo sucesso na condução das negociações que culminaram com a conclusão da Rodada de Doha, na Conferência de Bali, na Indonésia.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1254, de 2013, e em face do cancelamento das Reuniões do Parlamento do Mercosul convocadas para os dias 11 e 12 de novembro do corrente, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 1º a 4 de dezembro de 2013, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 1º a 4 de dezembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que adata de licença constante no Requerimento nº 1.242, de 2013, seja modificado para o peródo de 13 a 15 de novembro de 2013. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 12 a 19 de novembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 418, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
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