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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRA 3/2018
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a “Prevenção e Controle de Pragas na Agricultura e Pecuária Brasileira”.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
27/02/2018

Matéria:
SF RRA 5/2018
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
06/03/2018

Matéria:
SF RRA 7/2018
Ementa:
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
13/03/2018

Matéria:
SF RRA 11/2018
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2018, aprovado em 27 de março de 2018, a inclusão de um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na audiência pública destinada a debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
05/04/2018

Matéria:
SF RRA 13/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Moreira Franco, para prestar esclarecimentos acerca do fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) nos estados de Sergipe e Bahia.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
10/04/2018

Matéria:
SF RRA 24/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências", seja examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
24/04/2018

Matéria:
SF RRA 25/2018
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o possível embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
25/04/2018

Matéria:
SF RRA 29/2018
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater “Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel”.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
08/05/2018

Matéria:
SF RRA 8/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis efeitos no agronegócio brasileiro do recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
12/04/2017

Matéria:
SF RRA 16/2017
Ementa:
Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
25/05/2017

Matéria:
SF RRA 18/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 12/2017, que seja convidado para a Audiência Pública o Sr. Benedito Fortes de Arruda - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF RRA 25/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater a situação atual e o planejamento para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF RRA 26/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF RRA 28/2017
Ementa:
Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na Cidade de Alta Floresta, Estado de Rondônia, para debater a Indústria e a Lavoura Cafeeira no Brasil, com a presença do Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
31/08/2017

Matéria:
SF RRA 29/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios à regularização das emissões de licenças para a pesca, o transporte e a comercialização do pescado em território brasileiro.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
30/08/2017

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