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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
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- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 46 da Constituição Federal para determinar a eleição em separado de um suplente para cada Senador eleito.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao §1º do art. 62 da Constituição Federal, vedando a edição de medida provisória para o caso que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para conceder às forças armadas a atribuição de proteger os recursos minerais, hídricos, vegetais e de fauna presentes em território nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de outubro do corrente ano para participar como Membro da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul das Reuniões de Comissãoes Permanentes e da XLII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul e, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período em cumprimento ao art. 39, I, do referido Regimento.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2016, para participar, como convidada, da Sessão de Trabalho da Aliança Progressista do Parlamento Europeu a ser realizada em 1º de dezembro na cidade de Berlim, Alemanha e ainda para participar, como convidada, do Conselho do Partido Socialista e Democrata Europeu de 2016, nos dias 2 e 3 de dezembro na cidade de Praga, na República Tcheca, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca da metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita de cada Unidade da Federação.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de maio de 2015, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é oficialmente lembrado no dia 19 de maio, nos termos da Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 23/02/2015
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