Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

Matéria:: RQS 407/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 28/04/2015

Matéria:: R.S 2/2015
Ementa:: Recorrem, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 651, de 2011 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:: 03/06/2015

Matéria:: RQE 26/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:: 11/10/2016

Matéria:: R.S 3/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 12/02/2016

Matéria:: RQS 399/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2014, com o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2014.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 27/04/2015

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQE 55/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a superação da pobreza e o desenvolvimento econômico-social no Brasil. Para tanto, sugere-se a presença dos seguintes convidados: Sra. Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Sr. Jorge Chediek - Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; Sra. Deborah Wetzel - Diretora do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil; e Sra. Lena Lavinas, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 11/11/2014

Matéria:: RQS 251/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 260/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 197/2016
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 104-PLEN ao PLS 555/2015.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 15/03/2016

Atividade Legislativa