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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
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- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 71, IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de realização de inspeção no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), com a finalidade de verificar as providências tomadas por aquela Autarquia para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das rodovias do Programa de Concessões do Paraná, conforme determinado pelo Acórdão nº 346/2012-TCU-Plenário.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizado um Ciclo de Debates sobre o Desenvolvimento Econômico do Brasil a partir de cinco painéis temáticos: Política de Exportações; Política Industrial; Política Agrícola; Infraestrutura e Logística; e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação. Sugere-se, ainda, que o evento seja realizado em conjunto com as demais Comissões Permanentes do Senado Federal que tenham afinidade temática com os respectivos painéis.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar os resultados da auditoria realizada por aquela Corte de Contas sobre o Processo nº 014.205/2011-4 e as razões que têm levado à demora no julgamento dos autos.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o § 5º ao art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para esclarecer que o descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista nesta Lei, configura crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 04/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLS 377/2016 seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 105-PLEN ao PLS 555/2015.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
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