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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQJ 43/2018
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RQJ nº 41/2018, seja convidado a participar de audiência pública, a fim de instruir o PLS nº 272/2016, o seguinte especialista: 1. Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Lindbergh Farias
Data:
07/11/2018

Matéria:
RQJ 8/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento dos seguintes nomes a audiência pública para instruir o PLS nº 280/2016: Representante da Polícia Federal Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos ANADEP Ministro Gilmar Mendes STF Juiz Federal Silvio Luis Ferreira da Rocha
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/03/2017

Matéria:
RQJ 58/2017
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 671 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 59/2017
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 672 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 60/2017
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 673 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 61/2017
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 674 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 62/2017
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 675 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 63/2017
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 676 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 64/2017
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 677 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 65/2017
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 678 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 77/2017
Ementa:
Nos termos do disposto no art. 315, c/c com o art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, e seu §1º, requeiro o adiamento da votação do item 2 da pauta (PEC 74/2011, que tramita em conjunto com as PECs 33/2012, 21/2013 e 115/2015), para fins de ser realizada no dia 1º de novembro de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
27/09/2017

Matéria:
RQJ 87/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
22/11/2017

Matéria:
RQJ 37/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir a PEC 31, de 2016, ouvidas as seguintes pessoas e autoridades: - Ministro do Planejamento - Rodrigo Orair- IPEA - Sérgio Gobetti - IPEA - Representante da Confederação de Trabalhadores da Educação - Amir Khair - Consultor na área fiscal, orçamentária e tributária. - Representante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
13/07/2016

Matéria:
RQJ 44/2016
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada nesta Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2016, que “Acrescenta o §7º ao art. 255 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal”. Para realização da referida audiência pública, sugiro seja formulado convite às seguintes personalidades: 1 – Senhor Anderson Furlan Freire da Silva – Juiz Federal da Seção Judiciária de Maringá/PR; 2 – Vânia de Fátima Plaza Nunes – Diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; 3 – Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, Marcos Lima. 4 - Vicente Braga, ABVAQ.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
23/11/2016

Matéria:
RQJ 38/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 37/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 28 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para instrução da PEC nº 51/2015, requeiro seja formulado convite para participação do Desembargador Marcelo Martins Berthe do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
04/11/2015

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