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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RRE 20/2018
Ementa:
Requer a convocação do Ministro da Justiça a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Roberto Requião, Senador José Pimentel, Senador Humberto Costa
Data:
17/05/2018

Matéria:
RRE 21/2018
Ementa:
Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Lindbergh Farias, Senador Roberto Requião, Senador José Pimentel, Senador Humberto Costa
Data:
17/05/2018

Matéria:
RRE 3/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos militares e da indústria de defesa, a serem definidos posteriormente, objetivando debater o impacto da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, da mudança de governo e da Operação Lava Jato na indústria de defesa do Brasil, particularmente sobre o projeto do submarino nuclear nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Roberto Requião
Data:
17/03/2017

Matéria:
RRE 4/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos Militares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da indústria aeroespacial, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a renegociação do Acordo de Alcântara com os EUA, sob o prisma da Defesa Nacional e do desenvolvimento tecnológico brasileiro.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Roberto Requião
Data:
17/03/2017

Matéria:
RRE 5/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a venda de terras a estrangeiros, sob o prisma da Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Roberto Requião
Data:
17/03/2017

Matéria:
RRE 6/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Aloysio Nunes Ferreira, com a finalidade de explanar sobre as diretrizes da política externa brasileira e temas afetos a sua pasta e atuação pública.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Roberto Requião
Data:
17/03/2017

Matéria:
RRE 39/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Embaixador José Alfredo Graça Lima, destinada a debater os acordos firmados recentemente entre o Brasil e a China.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
03/06/2015

Matéria:
RRE 40/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater o atual estágio das relações bilaterais Brasil/EUA e seu potencial de adensamento, com a presença de representante do Itamaraty a ser designado por aquele ministério.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
03/06/2015

Matéria:
RRE 41/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater as perspectivas do Mercosul e sua importância para o Brasil, com foco principal no atual estágio das negociações entre esse bloco e a União Europeia. Sugerimos a participação da Consultora do Senado Federal, Maria Cláudia Drummond, da Professora de Direito Internacional e Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), Deisy Ventura, e de representante do Itamaraty a ser indicado por aquele Ministério.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
03/06/2015

Matéria:
RRE 42/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil, com a presença do pesquisador Salem Hikmat Nasser, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, do Professor Reginaldo Mattar Nasser, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de representante do Itamaraty a ser designado por aquele ministério.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
03/06/2015

Matéria:
RRE 18/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2011, que “Aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009”.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
28/04/2011

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