Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, a presença do Senhor Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos – SP) para prestar depoimento diante deste Colegiado acerca das falas misóginas, machistas, sexistas e atentatórias à dignidade humana, amplamente divulgadas pelos meios de comunicação, gravadas durante a visita do referido Parlamentar à Ucrânia.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22483.68135-00, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema "Liberdade de Imprensa, Opinião e o Direito à Informação"
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22179.40131-68, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 10/03/2022.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/04/2022

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