Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 235 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer afastamento Missão Exterior- Parlasul
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior - Parlasul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington DC, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença para Missão Exterior - Reuniões do Parlasul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/11/2022
Fazer nova pesquisa ›