Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requer Licença Ativ Politica-Traslado
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, caput, da Constituição Federal e fundamentado nos artigos 90, XI e 100, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a complementação do Requerimento nº 126 de 2023 –CAS, para adir rol de ações, e expressar apoio e incentivo da Comissão às atividades para promoção e valorização da saúde e de bem-estar das pessoas com deficiência, objetos das iniciativas da Diretoria-Geral do Senado Federal e do Núcleo de Acessibilidade da Instituição.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a participação de membros da Comissão Mista de Mudanças Climáticas na COP-28, a ser realizada na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Observatorio de la Democracia del Parlamento del Mercosur, em Buenos Aires, Argentina.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam convidados a Senhora Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima, e o Senhor Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência no estado de Mato Grosso, para averiguar a situação do Pantanal mato-grossense.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer Licença para traslados de Missão Oficial.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5497/2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras”.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/12/2023

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