Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
REQ 227/2023 - CDIR
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 210/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/05/2023
Matéria:
REQ 191/2023 - CAE
Ementa:
Requer urgência na tramitação do PLP 205/2023.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 166/2023 - CDIR
Ementa:
Retirada de tramitação do REQ 164/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 164/2023 - CDIR
Ementa:
Licença para desempenhar missão no exterior, em Assunção,Paraguai.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 136/2023 - CAS
Ementa:
Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/12/2023
Matéria:
REQ 127/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, caput, da Constituição Federal e fundamentado nos artigos 90, XI e 100, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a complementação do Requerimento nº 126 de 2023 –CAS, para adir rol de ações, e expressar apoio e incentivo da Comissão às atividades para promoção e valorização da saúde e de bem-estar das pessoas com deficiência, objetos das iniciativas da Diretoria-Geral do Senado Federal e do Núcleo de Acessibilidade da Instituição.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/11/2023
Matéria:
REQ 124/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia da Covid-19, referentes aos procedimentos adotados pela Prevent Senior.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/11/2023
Matéria:
REQ 115/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Salvador, Bahia, no período de 26/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do o 12º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/10/2023
Matéria:
REQ 111/2023 - CE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2023

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