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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 805 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado para restabelecimento do subitem 13.06 da lista de serviços, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, excluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo à PEC 36/2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 13, apresentada à Medida Provisória nº 729, de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado dos incisos VI e VII do parágrafo único do Art. 7º do PLV 20/2016, oriundo da MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do RISF, inversão da Ordem do Dia, afim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2016, constante do item 8, seja submetido ao Plenário em primeiro lugar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº11-PLEN ao PLS nº 554/2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos o art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63; de 2013; e 68, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2013, seja ouvida, além da Comissão constante no despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/03/2014
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