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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 22 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de duas audiências públicas com especialistas em direito eleitoral para discussão do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 05/11/2014
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