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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
INS 15/2020
Ementa:
Sugere ao Presidente da República o envio de projeto de lei, solicitando o remanejamento orçamentário de publicidade institucional (cancelamento) para prestação de auxílios à navegação e fiscalização da navegação aquaviária (suplementação), tanto no âmbito da Marinha do Brasil quanto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
27/03/2020

Matéria:
INS 7/2019
Ementa:
Sugere o envio de projeto de lei de criação de carreira de agente ambiental indígena, nos termos propostos pela Rede de Cooperação Amazônica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
12/11/2019

Matéria:
INS 4/2012
Ementa:
Na forma do disposto no art. 224, do RISF, requer que a Comissão Diretora, tendo em vista a competência do colegiado prevista no art. 98, III, do mesmo diploma legal, proponha projeto de resolução disciplinando a prestação de assistência à saúde, aos Senadores e seus dependentes, eliminando a extensão desse direito aos ex-Senadores e seus cônjuges, determinando a aplicação, no que couber, à assistência em questão, das normas definidas pela Resolução nº 35, de 2012, para o plano de saúde dos servidores da Casa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
22/08/2012

Matéria:
OFN 12/2017
Ementa:
Encaminha notas taquigráficas da 12ª Sessão Conjunta do CN, realizada em 30/08/2017, em face de recurso do Senador Randolfe Rodrigues contra decisão da Presidência do CN em questão de ordem suscitada.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
19/10/2017

Matéria:
PDL 15/2020
Ementa:
Susta o art. 2º da Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.765, de 27 de outubro de 2019, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/02/2020

Matéria:
PDL 35/2020
Ementa:
Susta a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que revogou as normativas que definem os parâmetros e custeio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB)
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
11/02/2020

Matéria:
PDL 36/2020
Ementa:
Susta o Decreto Presidencial nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
11/02/2020

Matéria:
PDL 68/2019
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.731, de 16 de Março de 2019 que Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
19/03/2019

Matéria:
PDL 140/2019
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.759, de 11 de Abril de 2019 que “Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal”.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Fabiano Contarato
Data:
16/04/2019

Matéria:
PDL 233/2019
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/05/2019

Matéria:
PDL 238/2019
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Fabiano Contarato
Data:
08/05/2019

Matéria:
PDL 286/2019
Ementa:
Susta os Decretos nºs 9.785, de 07 de maio de 2019, e 9.797, de 21 de maio de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Fabiano Contarato
Data:
22/05/2019

Matéria:
PDL 725/2019
Ementa:
Susta os Decretos nºs 9.845, 9.846, 9.847, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 2003; o Decreto nº 10.030, de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados; e as Portarias nºs 126, 136 e 137 – COLOG, de 2019.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/12/2019

Matéria:
PDS 52/2018
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/05/2018

Matéria:
PDS 53/2018
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Lopes, Senadora Fátima Bezerra, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Renan Calheiros, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Wilder Morais
Data:
09/05/2018

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