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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 43
PL - PROJETO DE LEI 43

Matérias encontradas

Matéria:
PL 71/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de disciplinar a participação de consumidores de energia elétrica em mecanismo de compensação de energia elétrica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/02/2020

Matéria:
PL 120/2020
Ementa:
Estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte de bagagens de mão quando do transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/02/2020

Matéria:
PL 143/2020
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos que fomentem maior transparência e publicidade no Exame Nacional no Ensino Médio – Enem.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/02/2020

Matéria:
PL 221/2020
Ementa:
Estabelece a alíquota zero de todos os tributos federais incidentes sobre combustíveis e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
11/02/2020

Matéria:
PL 356/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para estabelecer a redução dos valores de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, bem como a sua atualização anual.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
18/02/2020

Matéria:
PL 482/2020
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever novas causas de aumento de pena para os crimes de homicídio culposo e de exposição da vida ou saúde a perigo, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/03/2020

Matéria:
PL 751/2020
Ementa:
Dispõe sobre a manutenção dos empregados em período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/03/2020

Matéria:
PL 766/2020
Ementa:
Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/03/2020

Matéria:
PL 771/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços por ocasião de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/03/2020

Matéria:
PL 772/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/03/2020

Matéria:
PL 802/2020
Ementa:
Dispõe sobre a restituição do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/03/2020

Matéria:
PL 873/2020
Ementa:
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/03/2020

Matéria:
PL 881/2020
Ementa:
Dispõe sobre o congelamento de preços de medicamentos durante a vigência da Pandemia de Coronavírus.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/03/2020

Matéria:
PL 890/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/03/2020

Matéria:
PL 891/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para estabelecer pagamento de benefício extra do Bolsa Família em casos de epidemias e pandemias.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/03/2020

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